Carta de Defesa do Patrimônio Cultural de Planaltina-DF

CARTA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PLANALTINA – DF

Considerando que a 1ª. Audiência de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Planaltina-DF realizada em 11 de setembro de 2009 em Planaltina-DF determinou que se fosse criada uma Comissão para redigir a Carta de Planaltina-DF voltada para a conservação e tombamento do Centro Histórico;

Considerando que Planaltina é a única Região Administrativa do DF com 150 anos completos em 2009, e que ainda apresenta um núcleo histórico parcialmente conservado;

Considerando a suma importância da conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico de Planaltina – DF;

A COMISSÃO EM DEFESA DO PATRIMONIO HISTÓRICO,

ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DE PLANALTINA – DF Sugere aos poderes Federais, Distritais, ao IPHAN, a DEPHA:

1 - que a Região Administrativa de Planaltina DF e entorno sejam incluídos em Programas Federais e Distritais de Preservação e Revitalização do Patrimônio Ambiental Urbano;

2 - que se conceda a devida prioridade ao tombamento, inclusive federal, e a restauração e apresentação de bens culturais da região, visando o desenvolvimento integral da comunidade, por meio do turismo cultural;

3 - que os órgãos responsáveis (IPHAN, DEPHA) orientem tecnicamente a Administração Regional, Câmaras Federais e Legislativas e autoridades na maneira de procederem em relação à conservação e restauração de monumentos tais como sedes de fazendas, engenhos, igrejas, capelas, teatros, casas urbanas, e outros, com seus respectivos acervos, a fim de que o importante patrimônio cultural da região seja apresentado em forma autêntica e correta;

4 - que sejam divulgadas as leis e decretos de preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico, bem como as normas emanadas do IPHAN, DEPHA, orientando a Administração, câmaras legislativa distrital e

federal e a população para o seu cumprimento;

5 - que, dentro das funções de propor as medidas recomendáveis para salvaguardar o patrimônio histórico e artístico de nossa cidade, sejam estudadas não somente as que se refiram aos monumentos considerados

isoladamente tais como o Morro da Capelinha e a Pedra Fundamental, mas igualmente considerados estes em relação a seu marco urbano, integrando-as ao plano diretor de Planaltina; 

6 - que os bens tombados sejam devidamente revitalizados, dando-se-lhes utilidade e funções adequadas às suas finalidades;

7 - que os poderes públicos isentem de impostos as casas, fazendas e outros monumentos arquitetônicos de valor histórico, artístico ou cultural, e lhes concedam auxílio financeiro, desde que os proprietários levem a efeito,

permanentemente, a sua preservação;

8 - que, em seus planos diretores e códigos de obras, a Administração e Câmara Legislativa dêem ênfase especial à ocupação do solo, visando áreas verdes e de lazer, circulação de pedestres e de veículos, taxa de ocupação

de edifícios (estabelecendo afastamentos e gabaritos), poluição visual e zoneamento por setores (histórico, industrial, bancário, residencial, etc.), e áreas a serem preservadas;

9 - que sejam subvencionados os museus existentes e instalados outros e casas de cultura ou de memória que reflitam a história, a cultura e a arte do povo e da região;

10- que sejam inventariados os bens que formam o patrimônio cultural de Planaltina, como monumentos, sítios arqueológicos, históricos e

paisagísticos, arquivos (municipais, religiosos e judiciais), bibliotecas,

coleções de arte públicas e particulares, e manifestações folclóricas;

11 - que seja elaborado um roteiro turístico-cultural de Planaltina, que integre os bens tombados, as festas religiosas, as manifestações folclóricas, os sítios paisagísticos e os locais de interesse histórico e artístico;

12- que sejam fomentados o artesanato, a arte popular, o folclore e a culinária regional, com a instalação de exposição-feira artesanal

permanente, ou feiras artesanais periódicas, em recintos fechados, praças ou

bairros rurais;

13- que sejam subvencionadas as atividades culturais tais como festas religiosas e manifestações profanas peculiares à região;

14 - que, dentro do principio de não agressão ao patrimônio cultural e ecológico da região, sejam formadas comissões responsáveis pela preservação

dos bens culturais, da fauna, da flora e meio-ambiente;

15 - que se inclua no currículo escolar o estudo dos bens culturais da região;

16- que sejam proibidas a venda e a dispersão dos objetos da arte, móveis, livros, imagens religiosas, alfaias, prataria e documentos escritos que compõem o acervo cultural registrado da região;

17- que sejam devidamente cumpridas e fiscalizadas as leis federais e distritais de defesa e preservação do meio ambiente, principalmente em relação a Planaltina-DF.

18 - que sejam amplamente divulgados os princípios emanados desta Carta em

Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e cultural e Paisagístico de Planaltina-DF;

19 – que haja constante e intensiva comunicação entre os órgãos competentes, evitando paralelismo no desenvolvimento de seus programas;

20- que o ano de 2010 seja considerado o ANO DA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE PLANALTINA – DF.

ANEXO: Proposição de possíveis instrumentos na forma de Lei para viabilizar as sugestões da Carta de Planaltina:

1. LEIS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO: Homologação da Lei de preservação, proteção do Centro Histórico de Planaltina pela Câmara Legislativa do DF.

Código e ética de obras.

2. Inventário Morfotipológico. Cadastro individual de bens imóveis tombados do Núcleo Histórico de Planaltina e dá outras providências.

3. INCENTIVOS FISCAIS: Lei de promoção e incentivos fiscais. Dispor de incentivos fiscais para realização de projetos culturais em geral.

4. Programa de recuperação do acervo edificado de valor cultural de Planaltina. Criar o fundo distrital de preservação dos bens culturais de Planaltina, bens tangíveis e intangíveis, define seus objetivos, suas fontes de recursos, seus gestores e executores e dá outras providências.

5. Fundo GDF pró-Centro Histórico de Planaltina. Fundo do GDF e da União para conceber incentiva a promoção artística cultural em geral,

recuperação de bens tradicionais, imóveis particulares e públicos e bens

móveis. Ações e produções artísticas particulares,

institucionais e ONGs que

promovam a integridade, a memória do centro histórico e dá outras providências.

6. Homologação pela Câmara Distrital da criação do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Planaltina, envolvendo ação compartilhada dos Governos Federal e Distrital, Administração de

Planaltina, comunidade local, instituições, associações, empresários de setores diversos

voltados aos cuidados com o patrimônio histórico e cultural de Planaltina.

7. Homologação pela Câmara Distrital da criação do Departamento de Patrimônio de Planaltina, composto de equipamentos próprios e equipe multidisciplinar.

Planaltina-DF, 11 de outubro de 2009.

PLANALTINA - UNIÃO EM TORNO DO VALOR DA MEMÓRIA

(Rodolfo Borges)
Fotos: Rafael Ohana/CB/D.A Press

Grupo de moradores se organiza para defender o centro histórico e tenta conscientizar vizinhos dos benefícios de preservar o patrimônio da cidade

Um grupo de pessoas com projetos diferentes, mas com o mesmo objetivo de preservar a história. É assim que Simone Macedo define a Associação dos amigos do centro histórico de Planaltina, fundada e presidida por ela desde 2007. Depois que parte da estrutura da Igreja São Sebastião foi depredada, há dois anos, alguns moradores da região perceberam que era preciso cuidar do patrimônio da cidade antes que fosse tarde demais. Hoje, o grupo, composto por mais de 50 pessoas, trabalha pelo tombamento do centro histórico e tenta conscientizar moradores e donos de casarões antigos sobre a importância da preservação.
Entre as principais estratégias do grupo está levar arte e cultura para dentro dos casarões. O Hotel Casarão, que existe desde 1962, já cedeu parte de sua estrutura para a construção de um Espaço das Letras, com biblioteca e atividades para jovens da região. “Tentamos fazer com que o proprietário se apaixone por seu casarão. Ele não deve encarar a preservação como obstáculo”, explica Simone.

Curso
Próximo ao hotel fica a sede da associação, também em um antigo casarão, que está sendo reformado e deve abrigar projetos de preservação — os Amigos do Centro Histórico pretendem criar um curso de educação patrimonial em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Casa do Idoso é outro local preservado, mas o interior da residência onde morava dona Nigrinha, na Rua 13 de Maio, mostra o mal que o tempo vem fazendo a Planaltina. Estruturas de barro originais que davam sustentação à casa estão expostas no interior do terreno e a casa mal se sustenta em pé.
O centro histórico de Planaltina fica ao redor da Praça Salviano Guimarães, no quadrilátero localizado entre as ruas Sergipe, 13 de Maio, 1º de Junho e Hugo Lobo. São dezenas de antigos casarões, que deram lugar a casas depois do parcelamento e venda dos outrora extensos terrenos. Mas ainda restam estruturas originais ao redor da praça, como a fachada do Casarão Azul, uma das mais bonitas e menos preservadas da cidade. A associação já fez um orçamento para a restauração e negocia a obra com o proprietário, que não mora na casa. 
Também está nos planos dos Amigos do Centro Histórico construir um corredor cultural na rua do Casarão Azul e restringir o trânsito de carga pesada pelo centro histórico. “A passagem de ônibus e caminhões danifica a estrutura das casas, que já estão muito fragilizadas”, diz José Rui Lima Jorge, um dos diretores da associação. Na cidade, apenas a Igreja São Sebastião e o Museu Artístico e Histórico de Planaltina são protegidos pelo patrimônio histórico. Os casarões que restaram são preservados graças a um acordo de cavalheiros.
Para ajudar na conservação da cidade, o professor e amigo do centro histórico Flávio Pau Pereira, 42, vem trabalhando o tema da preservação em sala de aula. “Meus alunos sabem o que é um pilão e um moedor. Apresento esses instumentos a eles e os levo aos monumentos históricos para que desenhem a igreja e o museu”, conta. Outro envolvido no trabalho é o professor de geografia Rafael Rodrigues Queiroz, 25. “Quem mora nessas casas não tem consciência da importância de preservar a história do local. Mas vamos trabalhar para mostrar que é possível”, resume.

1- DESRESPEITO
Em fevereiro de 2007, um mourão (pedaço de madeira utilizado para amarrar cavalos) do século 19 foi arrancado e utilizado para fazer duas pequenas fogueiras a 40 metros da porta da igreja. A peça já estava bem desgastada e, depois do ocorrido, foi substituída por uma réplica

2- HISTÓRIA ORAL
O Casarão Azul foi residência do primeiro médico de Planaltina, conhecido como dr. Osana, que teria usado a construção como hospital por algum tempo. A história do casarão é uma das muitas que os amigos do centro histórico tentam recuperar. Como são poucos os registros escritos, é preciso buscar relatos orais dos moradores mais velhos.

Para saber mais:
Igreja de São Sebastião nasceu com promessa

O local onde se encontra a Igreja de São Sebastião foi doado em 1811 pelas famílias Gomes Rabello e Carlos Alarcão. Na época, a região foi vítima de uma epidemia e as famílias prometeram ao santo que ergueriam uma capela em seu nome caso escapassem da doença. A capela foi construída inicialmente em adobe e palha e finalizada em 1870, mas a paróquia mesmo só surgiu 10 anos depois.
Tombada pelo Governo do Distrito Federal em 1982, a igreja foi restaurada em 1984 por meio de convênio entre a Administração Regional de Planaltina, Pró-Memória e a extinta Secretaria de Educação e Cultura do DF. Hoje, já apresenta rachaduras de cima a baixo em vários pontos. Uma das janelas não pode nem ser aberta, sob risco de cair, e o chão, que antes era de madeira, foi substituído por pedras.

Personagem da notícia
Casarão virou escolinha de futsal

É no casarão de dona Nigrinha que o técnico e professor de futsal Alécio Gomes (foto), 57 anos, toca sua escolinha há oito meses. São 250 jovens, de 4 a 18 anos, que recebem lições da modalidade e de cidadania de um técnico bicampeão brasileiro de futsal (feminino, em 1996, e masculino, em 1998). “A casa pertencia a Zé Baiano, que trabalhava com madeira como ninguém, e dona Nigrinha. Depois, passou para uma filha de criação”, lembra Gomes, que estabeleceu como meta extrair talentos esportivos de Planaltina.
Jogador profissional por 12 anos, ele foi o primeiro professor de futebol de vários jogadores de expressão em nível nacional, inclusive do zagueiro Lúcio, capitão da Seleção Brasileira de futebol. “Mas eu não gosto de falar sobre isso, para as pessoas não acharam que quero aproveitar o sucesso dos outros”, diz. Toda segunda, quarta e sexta-feira, o professor leva os alunos das 8h às 11h30 e das14h às 17h30 para a quadra poliesportiva da Praça São Sebastião

Planaltina no buraco do alumínio

Exposição virtual convida os internautas a criarem novas legendas para fotografias tiradas com câmera feita de caixa de fósforo.Acesse: http://www.fosfoto.com/.

Do dia 1° a 15 de maio, o site da exposição "Planaltina no buraco do alumínio" está aberto para participação dos interessados. O trabalho é composto por 15 fosfotos - imagens capturadas por câmera feita de caixa de fósforo. O público é convidado a interpretar os vários sentidos das fotografias e criar legendas para expressar diferentes idéias e percepções. A exposição é parte do Trabalho de Conclusão de Curso em Jornalismo de Juliana Mendes no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

As fotos são do Centro Histórico de Planaltina, cidade 40 km distante do Congresso Nacional. O Centro Histórico se localiza no Setor Tradicional da cidade e é formado pelo Museu Histórico e Artístico de Planaltina, a Igreja de São Sebastião e duas praças. As imagens foram produzidas com três câmeras confeccionadas com a técnica do pinhole, ou buraco da agulha. A técnica resgata os princípios da fotografia, como o fenômeno ótico da câmera escura.

Cada grupo de três fotos é acompanhada por uma manchete e cada imagem possui uma legenda provisória. Após o envio das sugestões, os participantes podem ver o conjunto de figuras acompanhado pelas novas legendas. O site também explica o conceito da câmera escura e ensina como fazer uma máquina de fosfoto. Participe em: http://www.fosfoto.com/.

Sem Eira Nem Beira - Carnaval do Centro Histórico de Planaltina-DF

Olá Amigos,
É o Carnaval Sem Eira Bem Beira...
O bloco sai no domingo dia 22 de fevereiro atrás da Orquestra de Frevo Valter Feitoza. A concentração será na Praça da Igrejinha São Sebastião, seguindo pelas ruas do nosso Centro Histórico, terminando na pracinha do Museu ao som da Banda Sem Eira Nem Beira.
Como em 2008, faremos um carnaval diferenciado chamando a atenção para nosso patrimônio cultural, histórico, natural e imaterial.
Prestigiem, contribuam ...

Contatos: Israel Colonna e Carminha – 3388-1493
Simone – 9279-0003

IPHAN FAZ INVENTÁRIO CULTURAL DO VALE DO AMANHECER

O Vale do Amanhecer poderá vir a ser declarado Patrimônio Imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde 2007 a Superintendência do Iphan no Distrito Federal está realizando o Inventário Nacional de Referencias Culturais (INRC) do Vale.

De acordo com o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal, a primeira etapa do INRC já foi concluída. "Estamos, desde setembro deste ano trabalhando na segunda etapa, que será concluída em abril de 2009", explica Gastal, acrescentando que o INRC será finalizado em 2010.

Segundo os pesquisadores que realizam o INRC, coordenados pela professora Deis Siqueira, do Departamento de Sociologia da UnB, o Vale do Amanhecer pode ser considerado patrimônio imaterial, o que não significa no entanto que será registrado pelo Iphan. "O pedido de registro poderá ser feito depois da conclusão do inventário, em 2010", concluiu Gastal.

Para o antropólogo Giorge Bessoni, interlocutor da Superintendência do Iphan no DF nessa pesquisa, o Vale é um espaço com forte significado cultural e místico para a comunidade. "É uma referência cultural para todo o DF que já alcançou o país inteiro, com mais de 600 templos no Brasil, e atravessou fronteiras, com templos em países como Itália, Japão, Estados Unidos, Alemanha, entre outros", destacou Bessoni.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Superintendência do Iphan no DF)

O INVENTÁRIO DO TEMPO

Márcia Néri, da equipe do Correio Braziliense)

Fotos: Cadu Gomes/CB
O INVENTÁRIO DO TEMPO
(Márcia Néri, da equipe do Correio Braziliense)

Quem passa pelo antigo centro de Planaltina dificilmente deixa de notar um simpático casarão construído no século 19 em estilo colonial que fica em frente à Praça Salviano Monteiro. E quem tem a curiosidade de entrar logo descobre que se trata do Museu Histórico e Cultural da cidade, recuperado e entregue à população há pouco mais de um mês. O local guarda a história e preserva a tradição das pessoas que viveram na região, que até 1917 era conhecida como Vila Mestre D'Armas em homenagem a um armeiro que morava nas redondezas. No interior do casarão de janelas e portais azuis estão expostos móveis, fotos e peças usadas no cotidiano da tradicional família Guimarães, dona do imóvel até 1973. Relíquias como roteiros da Missão Cruls também podem ser apreciadas.

Os Guimarães eram influentes em Planaltina e tinham como tradição acolher comissões e caravanas que vinham ao Planalto Central para estudar aspectos geográficos, sociais e geológicos relativos a viabilidade da construção da nova capital do país. Alguns de seus integrantes eram políticos importantes na cidade. Eles moraram no casarão até 1973, quando Francisco Mundim Guimarães, prefeito várias vezes, e sua esposa, Maria América Guimarães, doaram o imóvel ao GDF. Descendentes que ainda moram em Planaltina dizem que a casa foi palco de reuniões dos pioneiros que tinham como desafio ajudar Juscelino Kubitschek a construir Brasília.

Originalidade

O resultado da reforma surpreende moradores antigos. Os restauradores usaram réplicas de telhas, do assoalho e do forro para deixar o casarão idêntico ao modelo original. A mobília e os pertences da tradicional família fazem parte do acervo que está exposto aos visitantes no Museu. Os bens que retratam o ambiente das antigas residências goianas estão em todos os cantos. Entre os objetos, um piano alemão de 1925, o primeiro trazido para Goiás. As curiosidades não param por aí. Em um dos quartos, o visitante se depara com uma antiga cadeira de dentista e alguns instrumentos usados por um membro pioneiro dos Guimarães, que era médico. Além disso, armários de madeira e mobiliário, como cadeiras e mesas, completam o ambiente do imóvel e ajudam a resguardar a história. Um relógio de parede de 1899, que parece ignorar o tempo, com os ponteiros parados, um porta-chapéus e uma cristaleira do século passado definem nos espaços amplos da casa, um certo clima de nostalgia. As relíquias ilustram um passado bem distante que contrasta com a realidade moderna e contemporânea de Brasília, a 38km, como se fosse a outra face da moeda arquitetônica da história.

A população de Planaltina não esconde o orgulho de ter o casarão preservado e tombado. Para o vendedor de doces, Geraldo Matias Leite, 61 anos, os moradores estavam tristes com o abandono e o descaso sofridos pelo patrimônio nos últimos anos. 'A situação era precária antes da reforma, o imóvel servia de abrigo para ratos, baratas e cupins. Nossa história estava desaparecendo, ruindo como as madeiras do assoalho antigo da casa', conta. O vendedor confessa estar aliviado e satisfeito porque seus netos poderão conhecer fatos relevantes e documentos que contam como Planaltina foi importante para a construção da nova capital. 'Se o patrimônio é cuidado, sempre teremos pessoas interessadas em aprender, conhecer mais a respeito dos fatos que aconteceram perto de Brasília. Notei que depois da restauração, as visitas ao local são constantes. Muita gente tem vindo prestigiar o museu', acrescenta.

Preservação

Mas, segundo alguns moradores, é preciso mais cuidado com as relíquias e objetos que estão no interior do casarão. Para eles, a preservação deve ir além da reforma do antigo casarão. Segundo a integrante da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina, Simone Macedo, apesar do apoio do Departamento de Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal (Depha), é difícil preservar a história na região. Ela alega ser quase impossível promover o conhecimento e divulgar a cultura entre os que procuram o local porque as peças do espaço ainda não estão catalogadas. 'Precisamos de pessoas capacitadas para catalogar os objetos do Museu, que até hoje estão sem identificação. Não temos especialistas para acompanhar as visitas também, reivindica Simone. O diretor do Depha, José Carlos Coutinho, explica que o espaço passou por um longo período de reforma na estrutura física e que obras de complementação ainda serão providenciadas. 'Já recomendamos uma vistoria no acervo e um estudo museográfico para que as peças fiquem expostas de maneira correta e adequada. Planejamos também fixar nas dependências da casa um painel explicativo que conte a história tanto do casarão, quanto do restauro', afirma Coutinho.

Importância

Segundo ele, o imóvel é realmente um espaço importante para região da capital. 'Planaltina pode ser considerada um embrião de Brasília. Esse casarão guarda objetos e histórias que mudaram o rumo do país. Por isso, o museu merece toda a atenção', acrescenta. Além dos objetos já expostos atualmente, faz parte do acervo uma biblioteca cujos livros e documentos em breve voltarão para as dependências do Museu. 'Como o casarão faz parte do patrimônio tombado do Distrito Federal, é preciso planejamento e cuidados especiais. A intenção é torná-lo uma referência cultural na cidade. Estamos nos reunindo com a administração regional para tratar desses detalhes', garantiu o diretor do DePHA. O administrador de Planaltina, Aylton Gomes, afirma que parte do acervo ainda vai passar por restauração. 'Queremos incentivar os moradores mais antigos a doarem peças', afirmou ele. O Centro Histórico de Planaltina é tombado como Patrimônio Histórico do DF desde 1982. O decreto que instituiu a medida assegura a preservação do prédio e das áreas próximas e prevê penalidades para quem destruir, mutilar ou alterar suas características originais.

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E O MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA

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